Rodrigo Rodrigues

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 22/04/2022 a 05/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/04/2022 a 05/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.395.969 AgR-ED/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.596.440/SCAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.596.440/SCAgravantedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.970.522Embarganteacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogados: LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 1.970.522Agravanteacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.970.522Agravantedecisão monocrática de 06/05/2022ConcedidoAdvogados: LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.970.522Agravantedecisão monocrática de 22/04/2022ConcedidoAdvogados: LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.