Rodrigo Spartacus Artur
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO SPARTACUS ARTUR
Em números
3 decisões do STJ, de 20/09/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EAREsp 2.407.964/MGInteressadodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: ROBSON SANTOS SOUSA, FERNANDO FRANCISCO GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.712/MGCorréudecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.407.964/MGInteressadoacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: ROBSON SANTOS SOUSA, FERNANDO FRANCISCO GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.077/MGCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.047/MGCorréudecisão monocrática de 17/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.964/MGAgravantedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogados: ROBSON SANTOS SOUSA, FERNANDO FRANCISCO GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.964/MGAgravantedecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoAdvogados: ROBSON SANTOS SOUSA, FERNANDO FRANCISCO GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.597/MGCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.359Corréudecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON SANTOS SOUSAOAB/MG 154.158
- FERNANDO FRANCISCO GONCALVESOAB/MG 41.953
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Rodrigo Spartacus Artur
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.