Rodrigo Terra
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO TERRA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 25/05/2007 a 23/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2007 a 23/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.358.987 AgR-segundo/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogados: FERNANDO MONTEIRO VIANNA, ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (12500 DF OAB)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.935.800Agravantedecisão monocrática de 28/09/2021Não conhecidoAdvogado: DUVAL VIANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.935.800Agravantedecisão monocrática de 28/09/2021Não conhecidoAdvogado: DUVAL VIANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 631.223 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/04/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO MONTEIRO VIANNA
- ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (12500 DF OAB)
- DUVAL VIANNAOAB/RJ 20.526
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Rodrigo Terra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.