Roger Centeno Campos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGER CENTENO CAMPOS
Em números
3 decisões do STJ, de 09/08/2022 a 16/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2022 a 16/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 797.155/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: JOÃO MIGUEL PEREIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.155Pacientedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.539Pacientedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MIGUEL PEREIRA RAMOSOAB/RS 121.341
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Roger Centeno Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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