Rogerio Borges Maia
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO BORGES MAIA
Em números
6 decisões do STJ, de 03/11/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.115.327/PREmbarganteacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.115.327/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.103.559/PREmbarganteacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogados: DANIEL FALCIONI MALVEZZI, VITOR OTTOBONI PAVAN, LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.103.559/PRAgravanteacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: DANIEL FALCIONI MALVEZZI, VITOR OTTOBONI PAVAN, LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.559/PRRecorrentedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogados: DANIEL FALCIONI MALVEZZI, VITOR OTTOBONI PAVAN, LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.448.133/PRAgravadodecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogados: ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER, MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU, LUANA GABRIELA RIBEIRO ARANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FALCIONI MALVEZZIOAB/PR 65.696
- VITOR OTTOBONI PAVANOAB/PR 74.451
- LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREISOAB/PR 82.552
- ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDEROAB/PR 36.441
- MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSUOAB/PR 60.677
- LUANA GABRIELA RIBEIRO ARANOAB/PR 74.372
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Rogerio Borges Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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