Rogerio Costa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 04/03/2022 a 11/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/03/2022 a 11/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 228.448/SPRecorrenteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: ROSAN PAES CAMARGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.916.963/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogado: ARACELI MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.069.408/SPCorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.916.963/SPAgravadodecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: ARACELI MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.646.036/SPCorréudecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.979.895Recorridodecisão monocrática de 04/03/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ RENATO DE ALMEIDA MONTE, FILIPE DIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.