Rogério Luiz Bicalho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGÉRIO LUIZ BICALHO
Em números
7 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.205.206/MGAgravantedecisão monocrática de 26/08/2026ConcedidoAdvogados: CAIO COSTA PERONA, LEONARDO DOCH JANUARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 221.466/MGSuscitantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: CAMILA GIOVANA XAVIER DE OLIVEIRA, MARIA LAURA VARGAS CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.022/MGPacientedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.319.898/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.383/MGSuscitantedecisão monocrática de 27/02/2025Advogados: MARIA LAURA VARGAS CABRAL, MATHEUS CASTRO DE PAULA, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.884/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoAdvogado: CAIO COSTA PERONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.624.771Recorridodecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogados: VINICIO KALID ANTÔNIO, NATALIA LO BUONO BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO COSTA PERONAOAB/MG 184.507
- LEONARDO DOCH JANUARIOOAB/MG 163.828
- CAMILA GIOVANA XAVIER DE OLIVEIRAOAB/MG 159.646
- MARIA LAURA VARGAS CABRALOAB/MG 176.466
- MATHEUS CASTRO DE PAULAOAB/MG 178.468
- MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVAOAB/DF 30.535
- VINICIO KALID ANTÔNIOOAB/MG 57.527
- NATALIA LO BUONO BOTELHOOAB/MG 115.939
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 11 Lei 8137/19901
- art. 139 CPC1
- art. 265 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Rogério Luiz Bicalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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