Rogerio Martins dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROGERIO MARTINS DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.837.805/SPEmbargantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: BERTA LUCIA RODRIGUES REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.837.805/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: BERTA LUCIA RODRIGUES REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.890Pacientedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.133/SPCorréudecisão monocrática de 17/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERTA LUCIA RODRIGUES REISOAB/SP 389.845
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11464/20071
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Rogerio Martins dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.