Rogerio Mendes de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO MENDES DE JESUS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/08/2023 a 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2023 a 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.739.283/DFAgravantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA, FREDERICO REIS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1868724Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1868275Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1793839Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745281Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDAOAB/DF 33.203
- FREDERICO REIS PINHEIROOAB/DF 61.609
Leis e temas das decisões
- art. 306 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 147 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Rogerio Mendes de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.