Rogério Mendes Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGÉRIO MENDES RIBEIRO
Em números
5 decisões do STJ, de 14/03/2023 a 14/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 14/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.196.824/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RENATO BOABAID, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 783.643/SCAgravanteacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, CLARA GABRIELA MASCARENHAS LACERDA PEDRINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.196.824AgravanteCorte Especialacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA, VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS, RENATO BOABAIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.643/SCPacientedecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.196.824/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogados: RENATO BOABAID, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 41.623
- RENATO BOABAIDOAB/SC 26.371
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/DF 69.500
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/SP 363.188
- CLARA GABRIELA MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/SP 460.122
- VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOSOAB/DF 72.869
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Rogério Mendes Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.