Rogerio Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO RODRIGUES
Em números
9 decisões do STJ, de 14/09/2009 a 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2009 a 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.010.106/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 885.118/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIELA MONI MARINS TOZETTO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.118/SPPacientedecisão monocrática de 29/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.123.547/SPRecorridodecisão monocrática de 07/03/2024ConcedidoAdvogados: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA, JOÃO FRANCISCO GARCIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.363.266/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoAdvogado: FLAVIA DANIELE ZOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.224/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.316/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.961/SPPacientedecisão monocrática de 03/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 955.762/SPAgravantedecisão monocrática de 14/09/2009Advogado: CARLOS ALBERTO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIELA MONI MARINS TOZETTO - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 343.394
- MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVAOAB/SP 176.725
- JOÃO FRANCISCO GARCIA DA SILVAOAB/SP 469.979
- FLAVIA DANIELE ZOLAOAB/SP 266.935
- CARLOS ALBERTO DE SANTANA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 33 CP3
- art. 1 Lei 1060/19501
- art. 1003 CPC1
- art. 102 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Rogerio Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.