Romario Gois Ramos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMARIO GOIS RAMOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 13/03/2023 a 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2023 a 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.680.048/SCCorréudecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.452.687 AgR/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.969.578/SCAgravanteacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.969.578/SCInteressadoacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.578Recorrentedecisão monocrática de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.578Recorrentedecisão monocrática de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSÉ DUNCKE
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- LUCETE ADRIANA EGEROAB/SC 36.454
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 120 CPP2
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 102 CF1
- art. 121 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Romario Gois Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.