Romario Santos Leite
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMARIO SANTOS LEITE
Em números
3 decisões do STJ, de 03/05/2023 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 936.539/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.782/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.005Corréudecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 29 CP1
- art. 3 Lei 11419/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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