Romeu de Miranda Sena
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMEU DE MIRANDA SENA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/02/2023 a 15/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2023 a 15/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.420.412/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogado: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.407.782/DFAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), VALÉRIA MACHADO LEITÃO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.782/DFAgravantedecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogados: SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO, CAROLINE MOREIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1687708Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1664153Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659411Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 47.096
- VALÉRIA MACHADO LEITÃO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 55.648
- SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJOOAB/DF 50.956
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Romeu de Miranda Sena
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.