Romualdo Barboza Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMUALDO BARBOZA SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 16/06/2023 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2023 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.663.354/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, EMERSON DE MELLO SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.187.326/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, EMERSON DE MELLO SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.663.354/SPAgravantedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS, EMERSON DE MELLO SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 75.405/SPAgravanteacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, EMERSON DE MELLO SOARES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.187.326/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, EMERSON DE MELLO SOARES, MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.405/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, EMERSON DE MELLO SOARES, MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.076/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2023ConcedidoAdvogados: MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO, ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO, EMERSON DE MELLO SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDOOAB/SP 199.925
- ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITOOAB/SP 233.251
- EMERSON DE MELLO SOARESOAB/SP 434.388
- CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOSOAB/SP 488.692
- DANIELA DANTAS DO NASCIMENTOOAB/SP 450.439
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 1027 CPC1
- art. 24 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Romualdo Barboza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.