Romulo de Brito Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMULO DE BRITO OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 04/12/2023 a 23/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 23/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 982.213/SPAgravanteacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTO, MARIANA MADERA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.213/SPPacientedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 855.611/SPRequerentedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogado: ANA PAULA MOREIRA GOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.656.487/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogados: DHYEGO SOUSA LIMA, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.656.487/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/10/2024NegadoAdvogados: DHYEGO SOUSA LIMA, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.656.487/SPEmbargantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: DHYEGO SOUSA LIMA, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.656.487/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogados: DHYEGO SOUSA LIMA, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.611/SPCorréudecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA MOREIRA GOESOAB/BA 30.700
- RAMON ROMANY MORADILLO PINTOOAB/BA 39.692
- MARIANA MADERA NUNESOAB/DF 63.192
- DHYEGO SOUSA LIMAOAB/SP 303.163
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJOOAB/DF 66.470
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Romulo de Brito Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.