Romulo dos Santos Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 15/08/2024 a 24/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/08/2024 a 24/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 267.549 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 995.554/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 948.108/DFAgravanteacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 995.554/DFPacientedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 948.108/DFPacientedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1972160Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1903421Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.