Romulo Fontenelle Morbach
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMULO FONTENELLE MORBACH
Em números
6 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 28/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 28/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.730.703/DFInteressadodecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.730.703/DFInteressadodecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.730.703/DFInteressadodecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.945.176/DFAgravadodecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogado: RÔMULO FONTENELLE MORBACH ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.119/DFInteressadodecisão monocrática de 08/08/2023ConcedidoAdvogados: RÔMULO FONTENELLE MORBACH ( ), PEDRO ELOI SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.090.262Interessadodecisão monocrática de 02/02/2023Advogados: RÔMULO FONTENELLE MORBACH ( ), PEDRO ELOI SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RÔMULO FONTENELLE MORBACH ( )OAB/PA 1.963
- PEDRO ELOI SOARESOAB/DF 1.586
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 8429/19922
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1036 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Romulo Fontenelle Morbach
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.