Rômulo Gonçalves de Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RÔMULO GONÇALVES DE LIMA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/08/2024 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2024 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.003.350/DFImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogados: DANIELLY RODRIGUES REIS, DALTON RIBEIRO NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993137Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901823Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELLY RODRIGUES REISOAB/DF 26.064
- DALTON RIBEIRO NEVESOAB/DF 33.341
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Rômulo Gonçalves de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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