Ronald Belarmino
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALD BELARMINO
Em números
10 decisões do STJ, de 10/03/2023 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2023 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.474.547/RJAgravadodecisão monocrática de 14/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.085.716/RJAgravadodecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: MILENA BASTOS FERREIRA ALVES, MILENA BERANGER DE BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.988.730/RJAgravadodecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: MILENA BERANGER DE BARCELLOS, MILENE BASTOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.547/RJAgravadodecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.400.615/RJEmbargantedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogados: MILENA BERANGER DE BARCELLOS, MILENA BASTOS FERREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.400.615/RJAgravadodecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogados: MILENA BERANGER DE BARCELLOS, MILENA BASTOS FERREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.399.809/RJAgravadoacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: MILENA BERANGER DE BARCELLOS, MILENE BASTOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.809/RJAgravadodecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogados: MILENA BERANGER DE BARCELLOS, MILENE BASTOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.236.634/RJAgravadoacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: RONALD BELARMINO, MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, MILENA BERANGER DE BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.236.634Agravadodecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogados: RONALD BELARMINO, MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, MILENA BERANGER DE BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MILENA BASTOS FERREIRA ALVESOAB/RJ 105.122
- MILENA BERANGER DE BARCELLOSOAB/RJ 81.972
- RONALD BELARMINOOAB/RJ 79.886
- MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARALOAB/RJ 57.644
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Ronald Belarmino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.