Ronald de Oliveira Rosa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RONALD DE OLIVEIRA ROSA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.747.162/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogado: RAFAEL CRESPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.747.162/RJRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: RAFAEL CRESPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.688/RJCorréudecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 184.770/RJRequerentedecisão monocrática de 08/08/2023ConcedidoAdvogado: RAFAEL CRESPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.770/RJCorréudecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.756/RJPacientedecisão monocrática de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.052Corréudecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.539Corréudecisão monocrática de 23/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.027.227Agravantedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoAdvogado: RAFAEL CRESPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.486Impetrantedecisão monocrática de 18/02/2022NegadoAdvogado: RAFAEL CRESPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL CRESPOOAB/RJ 135.390
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 282 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Ronald de Oliveira Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.