Ronaldo Almeida Do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Público Embargante: Secretário de Administração do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Embargadacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: Joyce Andryelly Santos Lima, Daniel Pinheiro Da Silva, Malu Nascimento Rocha Ribeiro SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8055497-42.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Joyce Andryelly Santos LimaOAB/BA 65.616
- Daniel Pinheiro Da SilvaOAB/BA 65.318
- Malu Nascimento Rocha Ribeiro SoaresOAB/BA 74.635
Leis e temas das decisões
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