Ronaldo dos Santos Brito
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO DOS SANTOS BRITO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/02/2022 a 18/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 18/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1875827Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.753.913Agravadoacórdão de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.753.913Embargantedecisão monocrática de 28/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.753.913Agravantedecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 20 CPC2
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 1062 CC1
- art. 161 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Ronaldo dos Santos Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.