Ronaldo Goncalves Jayme
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO GONCALVES JAYME
Em números
9 decisões do STJ, de 21/12/2022 a 22/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2022 a 22/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.016.960/GOAgravanteacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: RENAN MACEDO VILELA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.977.157/GOAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogado: RENAN MACEDO VILELA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.960/GOPacientedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.527/GOPacientedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.692/GOPacientedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 849.122/GORequerentedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogado: EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.530.758/GORecorrentedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogado: EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.530.758/GOEmbarganteacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogado: EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.530.758/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/12/2022NegadoAdvogado: EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN MACEDO VILELA GOMESOAB/GO 49.848
- EUJÁCIO BARBOSA MARTINS PINHEIROOAB/GO 29.235
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Ronaldo Goncalves Jayme
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.