Ronaldo Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO PEREIRA DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 06/01/2026 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/01/2026 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.098.385/SPAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.729/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2026NegadoAdvogado: RONALDO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.590.089/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.147.095/SPRecorridodecisão monocrática de 26/06/2024Advogado: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.253Impetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogado: RONALDO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 350.452/SPRecorridodecisão monocrática de 09/11/2001Advogado: LÍLIAN ELIAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO PEREIRA DA SILVAOAB/SP 305.736
- CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZAOAB/SP 403.110
- LÍLIAN ELIAS COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Ronaldo Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.