Rone Jose de Franca
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONE JOSE DE FRANCA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/09/2022 a 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2022 a 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1875084Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.402.606/DFRequerentedecisão monocrática de 28/02/2024Advogados: MARCELO DE BARROS BARRETO, LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.402.606/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/11/2023NegadoAdvogados: MARCELO DE BARROS BARRETO, LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1649197Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1609342Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO DE BARROS BARRETOOAB/DF 37.009
- LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRAOAB/DF 44.957
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Rone Jose de Franca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.