RONIEL DE SA SOUZA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 15/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/09/2021 a 15/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.907.348/PIAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: JHONATAS DE OLIVEIRA BATISTA CAMPOS, ANTONIA LIMA ANDRADE NETA, CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.907.348/PIAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 990.882/PIPacientedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 874.610/PIPacientedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 844.102/PIAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: JHONATAS DE OLIVEIRA BATISTA CAMPOS, ANTONIA LIMA ANDRADE NETA, CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 844.102/PIPacientedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 694.229/BAPacientedecisão monocrática de 20/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.