Ronny Peterson Nunes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 02/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 755.695/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoAdvogados: TÉCIO LINS E SILVA, LETICIA JOST LINS E SILVA, DARCY DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 543.683/RJImpetranteSexta Turmaacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogados: TÉCIO LINS E SILVA, LETICIA JOST LINS E SILVA, LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TÉCIO LINS E SILVAOAB/RJ 16.165
- LETICIA JOST LINS E SILVAOAB/RJ 75.217
- DARCY DE FREITASOAB/RJ 71.133
- LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIOOAB/DF 15.410
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 107 CP1
- art. 109 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 317 CP1
- art. 4 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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