Rony Pereira Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONY PEREIRA LIMA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 31/01/2024 a 25/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2024 a 25/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1934245Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 10/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1800692Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 2834/20011
- art. 1-A Lei 9494/19971
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 206 CC1
- art. 25 Lei 8906/19941
- Art. 186 do Código Civil133.556
Acompanhe os processos de Rony Pereira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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