Roosevelt da Silva Batista
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROOSEVELT DA SILVA BATISTA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 19/02/2023 a 02/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2023 a 02/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1705237ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663924Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 19 Lei 3688/19411
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11306/20061
- art. 82 Lei 9099/19951
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Roosevelt da Silva Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.