Roque Antonio Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROQUE ANTONIO SILVA DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/09/2025 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2025 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 13/07/2026Advogados: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8021231-58.2025.8.05.0000
- STJ RMS 78.104/BARecorrentedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/09/2025NegadoAdvogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8021244-57.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
- WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTA
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHOOAB/BA 43.447
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1021 CPC1
- art. 23 Lei 12016/20091
- art. 24-A Lei 667/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Roque Antonio Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.