Roquevam Alves Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROQUEVAM ALVES SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 13/12/2023 a 26/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2023 a 26/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.099.567/PARecorrentedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogados: MARCO APOLO SANTANA LEÃO, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, PAULO FRANCISCO SOARES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.099.567/PAEmbarganteSexta Turmaacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogados: MARCO APOLO SANTANA LEÃO, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, PAULO FRANCISCO SOARES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.099.567/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: MARCO APOLO SANTANA LEÃO, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, PAULO FRANCISCO SOARES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.099.567/PAAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogados: MARCO APOLO SANTANA LEÃO, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, PAULO FRANCISCO SOARES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO APOLO SANTANA LEÃOOAB/PA 9.873
- RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAOOAB/DF 32.147
- PAULO FRANCISCO SOARES FREIREOAB/DF 50.755
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Roquevam Alves Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.