Roraima Moreira da Rocha Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO
Em números
5 decisões do STJ, de 15/05/2024 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 975.523/ACImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025ConcedidoAdvogados: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA, RAYNAN MAIA DA COSTA, RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.611/ACImpetranteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA, RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO, RAYNAN MAIA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.666/ACImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoAdvogados: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA, RAYNAN MAIA DA COSTA, RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.666/ACImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogados: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA, RAYNAN MAIA DA COSTA, RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.289/ACImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogados: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA, RAYNAN MAIA DA COSTA, RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRAOAB/AC 5.931
- RAYNAN MAIA DA COSTAOAB/AC 6.337
- RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETOOAB/AC 5.932
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Roraima Moreira da Rocha Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.