Rosangela Martins Pacheco
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSANGELA MARTINS PACHECO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/12/2024 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2024 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.941.334/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, HELDER MOREIRA DE NOVAES, TIAGO DA SILVA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.394.241/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 25/09/2025Não conhecidoAdvogado: TIAGO DA SILVA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.941.334/BAAgravadodecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, HELDER MOREIRA DE NOVAES, TIAGO DA SILVA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.394.241/BAAgravadodecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: TIAGO DA SILVA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoacórdão de 16/12/2024ProvidoAdvogado: Tiago Da Silva SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003326-11.2019.8.05.0110
- TJBA Sem númeroEmbargadoÓrgão Especialacórdão de 10/12/2024ProvidoAdvogados: TIAGO DA SILVA SOARES, WALTER DE AGRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003326-11.2019.8.05.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDESOAB/PB 3.728
- HELDER MOREIRA DE NOVAESOAB/BA 37.877
- TIAGO DA SILVA SOARESOAB/BA 33.545
- TIAGO DA SILVA SOARES
- WALTER DE AGRA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.985
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Rosangela Martins Pacheco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.