Rosangela Pileggi
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSANGELA PILEGGI
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2021 a 27/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 27/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2024ProvidoAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409113-46.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinárioacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogados: Henrique da Silva Lima, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Guilherme Ferreira de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842750-78.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogados: Henrique da Silva Lima, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Guilherme Ferreira de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842750-78.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: Henrique da Silva Lima, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Guilherme Ferreira de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842750-78.2017.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.227.304Agravanteacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.227.304/MSAgravantedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoAdvogados: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.891.105Agravadodecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ricardo Augusto Cação PintoOAB/MS 9.006
- Marta do Carmo TaquesOAB/MS 3.245
- Henrique da Silva LimaOAB/MS 9.979
- Paulo de Tarso Azevedo PegoloOAB/MS 10.789
- Guilherme Ferreira de BritoOAB/MS 9.982
- JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITEOAB/MS 1.597
- MARIA TERESA DELALIBERA LEITEOAB/MS 18.851
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 19-A Lei 8036/19902
- art. 37 CF2
- art. 1026 CPC1
- art. 2 Lei 12153/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
Acompanhe os processos de Rosangela Pileggi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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