Roseneide Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSENEIDE FERREIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.887.450/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogado: ROSILAINE RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.399/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.438/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.162Recorrentedecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.894/SPPacientedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 685.375/SPAgravanteacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSILAINE RAMALHOOAB/SP 401.761
- ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESOAB/SP 230.704
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 12 Lei 12826/20032
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Roseneide Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.