Rosenet Soeiro Frota
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSENET SOEIRO FROTA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/04/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0883436-25.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/03/2025ProvidoAdvogado: Romulo Frota de AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827844-96.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.087.015Agravantedecisão monocrática de 11/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Romulo Frota de AraujoOAB/MA 12.574
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Rosenet Soeiro Frota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.