Rosiane Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 01/02/2023 a 26/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 26/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogado: Edir Businaro KubotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803353-87.2024.8.12.0026
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: Gabrielle Maria Businaro KubotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801369-39.2022.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023ProvidoAdvogado: Gabrielle Maria Businaro KubotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801369-39.2022.8.12.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edir Businaro KubotaOAB/MS 28.523
- Gabrielle Maria Businaro KubotaOAB/MS 24.943
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1007 CPC1
- art. 1009 CPC1
- art. 1010 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 19-A Lei 8036/19901
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997130.036
Acompanhe os processos de Rosiane Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.