Rosileia Gomes Ferro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROSILEIA GOMES FERRO
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823554-83.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/02/2025ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823554-83.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/11/2024NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826370-38.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827171-40.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/09/2024ProvidoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811441-52.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826370-38.2022.8.10.0040
- STJ AREsp 2.136.008Agravantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogados: REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR, EDSON BORBA MANOEL, ANDRE VIANA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 4ª Câmara Cível Ementa Agravo Interno Em Apelação Cível. Piso Nacional do Magistério. Cargo de Auxiliar de Maacórdão de 16/02/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR, EDSON BORBA MANOEL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813401-93.2019.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 16.093
- Anderson Cavalcante LealOAB/MA 11.146
- REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOROAB/MA 13.227
- EDSON BORBA MANOELOAB/MA 13.617
- ANDRE VIANA SILVAOAB/MA 15.187
- GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIASOAB/MA 13.588
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Rosileia Gomes Ferro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.