Rosival Pereira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSIVAL PEREIRA LOPES
Em números
3 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 15/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 15/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 691.219EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 15/02/2022NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, KAIO SOUSA ABREU SANTOS, MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 691.219Agravanteacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, KAIO SOUSA ABREU SANTOS, MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.219/BAPacientedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/BA 16.761
- KAIO SOUSA ABREU SANTOSOAB/BA 32.125
- MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIMOAB/BA 55.157
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rosival Pereira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.