Rosivaldo Seco
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSIVALDO SECO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 21/09/2022 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 801.327/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, FILIPE MOLINA FERREIRA, LUIZ PEREIRA NAKAHARADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.484/SPCorréudecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.327/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 248.514 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 913.312/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogado: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.312/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 781.067Agravanteacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.067Pacientedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.179 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 772.206Agravantedecisão monocrática de 11/11/2022Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, FILIPE MOLINA FERREIRA, LUIZ PEREIRA NAKAHARADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.206Pacientedecisão monocrática de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX SANDRO OCHSENDORFOAB/SP 162.430
- FILIPE MOLINA FERREIRAOAB/SP 420.566
- LUIZ PEREIRA NAKAHARADAOAB/SP 398.844
- MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR
- MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOROAB/SP 400.995
- RENAN DE LIMA CLAROOAB/SP 442.753
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 13869/20197
- art. 22 Lei 13869/20193
- art. 312 CP3
- art. 226 CPP2
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Rosivaldo Seco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.