Roverson Ramos da Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROVERSON RAMOS DA COSTA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/05/2024 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2024 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.106.039/MSAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: IGOR BITTENCOURT MINOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.106.039/MSAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: IGOR BITTENCOURT MINOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.039/MSAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: IGOR BITTENCOURT MINOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.039/MSAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: IGOR BITTENCOURT MINOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.039/MSAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: IGOR BITTENCOURT MINOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 918.871/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: IGOR BITTENCOURT MINOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.871/MSPacientedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogado: Igor Bittencourt MinossoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407526-86.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR BITTENCOURT MINOSSOOAB/SC 63.075
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 120 CPP1
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Roverson Ramos da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.