Rozinei Aparecida Oliveira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROZINEI APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 13/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.483.885/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: ORLANDO CÉSAR MUZEL MARTHO, EURO BENTO MACIEL FILHO, LARYSSA GIOVANETTI GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.483.885/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: ORLANDO CÉSAR MUZEL MARTHO, EURO BENTO MACIEL FILHO, LARYSSA GIOVANETTI GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.483.885/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: ORLANDO CÉSAR MUZEL MARTHO, EURO BENTO MACIEL FILHO, LARYSSA GIOVANETTI GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.483.885/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogados: ORLANDO CÉSAR MUZEL MARTHO, EURO BENTO MACIEL FILHO, LARYSSA GIOVANETTI GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.885/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogados: ORLANDO CÉSAR MUZEL MARTHO, EURO BENTO MACIEL FILHO, LARYSSA GIOVANETTI GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ORLANDO CÉSAR MUZEL MARTHOOAB/SP 92.672
- EURO BENTO MACIEL FILHOOAB/SP 153.714
- LARYSSA GIOVANETTI GILOAB/SP 310.714
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Rozinei Aparecida Oliveira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.