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Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.549.001/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/05/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.331.841/MSAgravadodecisão monocrática de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 07/09/2025NegadoAdvogados: Carlos Alberto de Jesus Marques, Luiza Carolen Cavaglieri Faccin, Fernando Davanso dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036166-43.2008.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Seção Cívelacórdão de 24/03/2025Advogados: Carlos Alberto de Jesus Marques, Luiza Carolen Cavaglieri Faccin, Fernando Davanso dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036166-43.2008.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/06/2024Advogados: Carlos Alberto de Jesus Marques, Luiza Carolen Cavaglieri Faccin, Fernando Davanso dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036166-43.2008.8.12.0001
- STJ REsp 1.885.684Recorridodecisão monocrática de 17/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Alberto de Jesus MarquesOAB/MS 4.862
- Luiza Carolen Cavaglieri FaccinOAB/MS 13.757
- Fernando Davanso dos SantosOAB/MS 12.574
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8492/19922
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Acompanhe os processos de RPS PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.