RPT CONSTRUCOES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.602.357/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 18/11/2024 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2024 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.883.070/SPAgravanteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA, JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI, RENATA CHIAPARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.736.812/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA, RENATA CHIAPARINI, CARLOS HENRIQUE DA FONSECA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.883.070/SPAgravantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA, JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.736.812/SPAgravantedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogados: JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI, CARLOS HENRIQUE DA FONSECA FILHO, RENATA CHIAPARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE LETIZIO VIEIRAOAB/SP 74.304
- JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANIOAB/SP 151.581
- RENATA CHIAPARINIOAB/SP 357.691
- CARLOS HENRIQUE DA FONSECA FILHOOAB/SP 201.669
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de RPT CONSTRUCOES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.