RTP PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 22/03/2024 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2024 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Pet 12.567/SPAgravadodecisão monocrática de 12/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.452.738/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.504.505/SPAgravadoacórdão de 14/11/2024NegadoAdvogados: SANDRO CESAR TADEU MACEDO, RAFAEL TSUHAW YANG, JOSÉ LUIZ BAYEUX NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.504.505/SPAgravadodecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogados: SANDRO CESAR TADEU MACEDO, RAFAEL TSUHAW YANG, JOSÉ LUIZ BAYEUX NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRO CESAR TADEU MACEDOOAB/SP 108.238
- RAFAEL TSUHAW YANGOAB/SP 240.976
- JOSÉ LUIZ BAYEUX NETOOAB/SP 301.453
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de RTP PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.