Ruan Junior Merces
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUAN JUNIOR MERCES
Em números
7 decisões do STJ, de 16/12/2022 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.825.632/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.825.632/MGEmbarganteacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.825.632/MGAgravanteacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.632/MGAgravantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULA, ERIC SABIONI DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.300/MGCorréudecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.810/MGCorréudecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.183/MGRecorrentedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIC SABIONI DE PAULAOAB/MG 89.948
- FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULAOAB/MG 98.918
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 118 CPP4
- art. 120 CPP2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 119 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Ruan Junior Merces
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.