Rubens de Andrade Martins
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RUBENS DE ANDRADE MARTINS
Em números
1 decisão do STJ, em 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.768.750/ALEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVA, MARCO AURÉLIO LESSA TENÓRIO CAVALCANTE, BIANCA BATISTA CRAVEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.768.750/ALAgravadoTerceira Turmaacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVA, MARCO AURÉLIO LESSA TENÓRIO CAVALCANTE, BIANCA BATISTA CRAVEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.768.750/ALAgravadodecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO LESSA TENÓRIO CAVALCANTE, DANIEL SARAIVA EVARISTO, FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.768.750/ALAgravadodecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO LESSA TENÓRIO CAVALCANTE, DANIEL SARAIVA EVARISTO, FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVAOAB/AL 4.157A
- MARCO AURÉLIO LESSA TENÓRIO CAVALCANTEOAB/AL 11.528
- BIANCA BATISTA CRAVEIROOAB/AL 17.588A
- DANIEL SARAIVA EVARISTOOAB/AL 14.090
- FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVAOAB/AL 12.661
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Rubens de Andrade Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.