Rubens Pinto Rosa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS PINTO ROSA
Em números
13 decisões do STJ, de 04/02/2022 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.123.898/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/06/2026ConcedidoAdvogados: MARCOS CHAVES VIANA, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.276/MGAgravantedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoAdvogados: GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.861.509/MGAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS CHAVES VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.667.992/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: MARCOS CHAVES VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.667.992/MGAgravantedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogados: DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.840.237/MGAgravanteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: MARCOS CHAVES VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.840.253/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: MARCOS CHAVES VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, GABRIELA ARRUDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.253/MGAgravantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.237/MGAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.861.509/MGAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.121.153/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoAdvogados: MARCOS CHAVES VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.975.659Recorridodecisão monocrática de 22/03/2022ConcedidoAdvogados: MARCOS CHAVES VIANA, JOÃO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, GABRIELA ARRUDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.275Recorrentedecisão monocrática de 04/02/2022ConcedidoAdvogados: MARCOS CHAVES VIANA, JOÃO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS CHAVES VIANAOAB/MG 58.673
- DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANAOAB/MG 96.865
- JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELOOAB/MG 96.301
- GABRIELA ARRUDA LEITEOAB/MG 103.171
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Rubens Pinto Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.