Rui César Mendonça

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 29/02/2008 a 11/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/02/2008 a 11/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 1.752.018/GOEmbargantedecisão monocrática de 11/09/2026Advogados: WOLCER FREITAS MAIA, CRISTINA BORGES MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 870.923/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, JULIO CESAR BATISTA SILVA, LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 870.923/GOPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 182.222/GORecorrentedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogados: NEY MOURA TELES, LUCAS ANTÔNIO BORGES FILHO, PEDRO IVO DE MOURA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.187.155Agravadodecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogado: RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 92.951/GOPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.